Aviso Legal

As presentes disposições regulamentam o uso do serviço do portal online (em doravante, o ‘Portal’) que a entidade INNOVACIONES DISRAS SL (em doravante a ‘Empresa’) coloca a disposição dos usuários online.

A Empresa, com domicílio social no Polígono Industrial San Isidro – Calle Pedregales 66 – 06400 Don Benito (Badajoz) Espanha e CIF B06529119 é proprietária do domínio www.otostick.com e www.disras.com e da Marca

Otostick®.

    • 1. Condições de acesso e uso

O acesso ao site é gratuito, salvo o custo da conexão através da rede de telecomunicações do provedor de acesso contratado pelos usuários.

A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (em doravante, o ‘Usuário’) e implica na aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal tem uma duração limitada ao momento em que o Usuário se conecta ao Portal ou a algum dos serviços disponíveis através do mesmo. Portanto, o Usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada ocasião que tenha o intuito de utilização do Portal, já que este e suas condições de uso determinadas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

    • 2. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Portal, entendendo por estes a título meramente enunciativo os textos, fotografias, gráficos, imagens, símbolos, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como seu design gráfico e códigos fonte (em doravante, os ‘Conteúdos’), são propriedade intelectual da Empresa ou de terceiros e nenhum dos direitos de exploração sobre eles pode ser entendido como cedidos ao Usuário além do estritamente necessário para o correto uso do Portal.

As marcas, nomes comerciais ou logotipos distintivos são titularidade da Empresa ou de terceiros e nenhum direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou logotipos distintivos podem ser entendidos por se ter acesso ao Portal.

    • 3. Exclusão de responsabilidade
      • 3.1. Da Informação

O acesso ao Portal não implica a obrigação por parte da Empresa de comprovar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, esmero e atualidade da informação fornecida através do mesmo. Os conteúdos deste site são de caráter geral e não constituem, em modo algum, na prestação de um serviço de assessoria legal ou fiscal de nenhum tipo, dado que tal informação resulta insuficiente para a toma de decisões pessoais ou empresariais por parte do Usuário.

A empresa não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir da informação fornecida no Portal nem por danos e prejuízos produzidos no Usuário ou terceiros com motivo de ações que tenham como único fundamento a informação obtida no Portal.

      • 3.2. Da qualidade do serviço

O acesso ao Portal não implica na obrigação por parte da Empresa de controlar a ausência de vírus, vermes ou qualquer outro elemento informático que provoque danos. Corresponde ao Usuário, em todos os casos, a disponibilidade de ferramentas adequadas para detectar e eliminar programas informáticos que causem danos.

A Empresa não se responsabiliza pelos danos produzidos em equipamentos informáticos dos Usuários ou de terceiros durante a prestação do serviço do Portal.

      • 3.3. Da disponibilidade do serviço

O acesso ao Portal requer serviços e prestações de terceiros, incluído o transporte através de redes de telecomunicações cuja segurança, qualidade, continuidade e funcionamento não corresponde à Empresa.

Por conseguinte, os serviços providos através do Portal podem ser interrompidos, cancelados ou resultar inacessíveis, com caráter prévio ou simultâneo à prestação do serviço do Portal.

A Empresa não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos para o Usuário que acarretem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações causando a interrupção, o cancelamento ou cortes no serviço do Portal durante a prestação do serviço ou com caráter prévio.

      • 3.4 Dos conteúdos e serviços com link através do Portal

O serviço de acesso ao Portal inclui dispositivos técnicos de links, diretórios e inclusive instrumentos de pesquisa que permitem ao Usuário acessar outras páginas e portais de Internet (em doravante, ‘Links a outros Sites’). Nestes casos, a Empresa atua como prestador de serviços de intermediação de conformidade com o artículo 17 da Lei Espanhola 32/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI) e somente será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Links a outros Sites na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilicitude e não tenha desativado o link com a devida diligência. No suposto que o Usuário considere que existe um Link a outros Sites com conteúdos ilícitos ou inadequados poderá comunicar o fato à Empresa de acordo com o procedimento e os efeitos estabelecidos na cláusula 6, sem que em nenhum caso esta comunicação signifique a obrigação de retirar o correspondente link.

Em nenhum caso a existência de Links a outros Sites deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Empresa com as manifestações, conteúdos ou serviços oferecidos.

A Empresa não conhece os conteúdos e serviços dos Links a outros Sites e, portanto, não se faz responsável pelos danos produzidos pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Links a outros Sites nem por qualquer outro dano que não seja diretamente imputável à Empresa.

    • 4. Portal Usuários/ comerciantes da UE

A União Europeia coloca à disposição de usuários e comerciantes a plataforma RLL para a solução de litígios online, podendo ser acessada através do seguinte link:http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

INNOVACIONES DISRAS, S.L.

P.I San Isidro C/Los Pedregales, 66
06400 Don Benito (Badajoz)
España
  (+34) 657 82 04 87
  (+34)924 85 3754
  brasil@otostick.com

 

INFORMAÇÕES DE INTERESSE

Otoplastia vs Otostick

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