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OBJETO:

Este site foi projetado para divulgar os serviços oferecidos pelo distribuidor Anderson Amorim Rosa ME, com nome comercial ESTUDIUS MIMOS e com identificação número 07.187.140/0001-60 e com endereço na Rua José de Figueiredo Seixas, 67 Sala 122 bloco 5 – Cep 02465-030 Bairro Imirim – São Paulo – SP, juntamente com a entidade INNOVACIONES DISRAS, SL, com CIF B06529119, com endereço na C/LOS PEDREGALES 66 (POL. Ind. SAN ISIDRO) DON BENITO, 06400, BADAJOZ, ESPANHA.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

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CONTEÚDO:

A informação sobre os serviços destinados ao conhecimento público é disponibilizada através deste site que em qualquer caso estará sujeito aos termos e condições expressamente detalhados a todo o momento e que são acessíveis a partir deste site, os quais estarão sujeitos às diferentes disposições legais do app.

ACESSO E USO:

Tanto o acesso a este site, como a utilização que possa ser feita das informações e conteúdos nele incluídos, serão da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.

As condições de acesso a este site estarão sujeitas à legislação em vigor e aos princípios da boa-fé e lícito uso por parte do utilizador do mesmo, sendo geralmente vedado qualquer tipo de acção em prejuízo da ESTUDIUS MIMOS ou da INNOVACIONES DISRAS S.L.

O uso deste site para fins ilegais ou não autorizados será considerado estritamente proibido.

É proibida qualquer forma de exploração, incluindo todos os tipos de reprodução, distribuição, transferência a terceiros, comunicação pública e transformação, por qualquer tipo de suporte, das obras, criações e sinais distintivos acima mencionados, sem prévia e expressa autorização dos respectivos titulares. O não cumprimento desta proibição pode constituir crime punível pela legislação em vigor.

O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do ESTUDIUS MIMOS e não utilizá-los para, entre outros:

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c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos da INNOVACIONES DISRAS, SL ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informações da INNOVACIONES DISRAS, SL ou de terceiros.

e) Roubar a identidade de qualquer outro usuário.

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g) Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

No entanto, por sua própria conta e risco, caso o usuário baixe ou faça cópia de tais elementos exclusivamente para seu uso pessoal, desde que não violem nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de INNOVACIONES DISRAS, SL, nem os alterem por completo ou em parte. Em nenhum caso, isso significará uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da INNOVACIONES DISRAS, SL.

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